O Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) é um tributo federal aplicado a diversas transações financeiras realizadas no Brasil. Desde compras internacionais até empréstimos, o imposto afeta tanto pessoas físicas quanto jurídicas.
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O que é IOF?
O Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) é cobrado em transações como crédito, câmbio, seguros e investimentos. Além de gerar receita para o Governo Federal, o imposto é uma ferramenta de controle econômico, permitindo o monitoramento do volume de operações financeiras no país.
Por que o IOF foi criado?
Instituído na Constituição de 1988 e regulamentado em 1994, o IOF visa:
- Monitorar a economia por meio das transações financeiras.
- Incentivar ou desestimular determinadas atividades econômicas por meio de sua cobrança.
Quando o IOF é cobrado?
O IOF é aplicado em várias situações financeiras. A cobrança ocorre no momento da transação ou durante o período de vigência da operação, dependendo do tipo de serviço financeiro. Entre os principais casos de cobrança estão:
- Compras internacionais com cartão de crédito ou débito.
- Compra e venda de moedas estrangeiras.
- Empréstimos e financiamentos.
- Resgate antecipado de investimentos.
- Contratação de seguros.
- Uso de cheque especial ou crédito rotativo.
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Quais são as alíquotas do IOF?
O valor do IOF varia conforme a operação. Abaixo, estão as alíquotas aplicadas às principais transações financeiras:
Operações de crédito
- 0,38% sobre o valor contratado;
- 0,0082% ao dia para pessoas físicas, limitado a 3%;
Câmbio
- 1,1% para compra de moedas estrangeiras;
- 0,38% para transferências internacionais a terceiros;
- 1,1% para transferências internacionais de mesma titularidade.
Investimentos
- Até 96% sobre os rendimentos para resgates em até 30 dias. Após 30 dias, não há cobrança.
Compras internacionais com cartão
- 4,38% em 2024, com redução gradual até ser zerada em 2028.
Seguros
- 0,38% para seguros de vida;
- 7,38% para seguros de bens, como automóveis.
Como calcular o IOF?
O cálculo do IOF varia conforme o tipo de operação. Para calcular, multiplica-se o valor da transação pela alíquota correspondente.
Exemplo
Uma compra internacional de R$ 1.000 no cartão de crédito:
- Alíquota: 4,38%
- IOF: R$ 1.000 x 0,0438 = R$ 43,80
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É possível evitar ou reduzir o IOF?
Embora o IOF seja obrigatório, algumas estratégias podem ajudar a reduzir sua incidência:
- Planejar resgates de investimentos: resgates após 30 dias em produtos como CDBs e Tesouro Direto são isentos;
- Evitar crédito rotativo ou cheque especial: além do IOF, esses produtos têm altas taxas de juros;
- Usar moeda estrangeira em espécie durante viagens: evita a alíquota de compras com cartão.
Isenções do IOF
Algumas situações estão isentas do IOF, como:
- Financiamento imobiliário residencial;
- Investimentos em renda variável, LCI e LCA;
- Financiamento de veículos adaptados para pessoas com deficiência.
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