A partir de 1º de novembro de 2024, o Banco Central (BC) implementará mudanças no sistema de pagamento instantâneo Pix. Essas novas regras visam fortalecer a segurança e prevenir fraudes, especialmente em dispositivos não cadastrados.
As alterações são voltadas tanto para usuários individuais quanto para as instituições financeiras, reforçando o compromisso com a segurança e o combate a golpes financeiros. Veja a seguir!
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O que vai mudar no Pix?
As novas regras para o Pix, que entram em vigor em novembro de 2024, representam um avanço significativo na segurança do sistema. Com limites mais rigorosos para transferências feitas a partir de dispositivos não cadastrados e o fortalecimento das práticas de gerenciamento de risco de fraude pelas instituições financeiras, o Banco Central busca tornar o Pix cada vez mais seguro para os usuários.
Limites de transferência para dispositivos não cadastrados
Uma das principais mudanças nas regras do Pix é a imposição de limites mais restritivos para transferências feitas por dispositivos novos ou não cadastrados.
A partir de 1º de novembro, qualquer transferência realizada de um dispositivo não registrado pelo banco terá um limite de R$ 200 por transação. Além disso, o valor máximo que pode ser transferido ao longo de um dia por esses dispositivos será de R$ 1.000.
Esses limites são aplicáveis apenas para celulares ou computadores que não tenham sido previamente cadastrados na instituição bancária. Ou seja, para dispositivos que já foram utilizados para realizar operações via Pix, as regras não mudam.
Essa exigência visa combater fraudes em que criminosos utilizam dispositivos desconhecidos para acessar contas e realizar transações fraudulentas.
Cadastro de dispositivos e movimentações maiores
Para realizar transações de valor superior aos limites estabelecidos, será necessário que o usuário cadastre previamente o dispositivo (celular ou computador) junto ao seu banco.
O processo de cadastramento tem como objetivo garantir que somente dispositivos reconhecidos possam realizar transferências de valores mais altos, o que dificulta o uso de dispositivos comprometidos ou roubados por criminosos.
Segundo o Banco Central, essa medida é parte de um esforço contínuo para combater fraudes. O cadastro preventivo dos dispositivos reduz as chances de que golpistas consigam utilizar informações roubadas, como credenciais de login e senhas, para transferir grandes quantias.
Impacto nas instituições financeiras
Além das mudanças voltadas aos usuários, as instituições financeiras também terão que adotar novas práticas para garantir a segurança das operações realizadas via Pix.
A partir de novembro, os bancos e outras instituições participantes do sistema Pix deverão implementar soluções de gerenciamento de risco de fraude. Essas soluções devem incluir o uso de dados de segurança armazenados no Banco Central para identificar transações atípicas ou que não correspondam ao perfil habitual dos clientes.
As instituições financeiras também serão obrigadas a fornecer, por meio de canais eletrônicos amplamente acessíveis, informações para educar os clientes sobre as práticas seguras para evitar fraudes. Esse esforço de conscientização é essencial para que os usuários possam adotar medidas preventivas em suas transações.
Outro ponto importante é a verificação semestral das bases de dados para identificar clientes que tenham registros de fraude. Para esses casos, os bancos podem adotar medidas mais rigorosas, como a aplicação de um tempo adicional para autorizar transações ou até mesmo o encerramento de relacionamentos com esses clientes, dependendo da gravidade dos casos.
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Pix Automático: novidade é adiada para 2025
Outra novidade que estava prevista para 2024, mas foi adiada, é o Pix Automático. Essa funcionalidade permitirá que o sistema seja utilizado para realizar pagamentos recorrentes, de forma semelhante ao débito automático tradicional.
O lançamento do Pix Automático estava originalmente marcado para outubro de 2024, mas, conforme anunciado pelo Banco Central, foi adiado para o dia 16 de junho de 2025.
Com o Pix Automático, os usuários poderão autorizar pagamentos recorrentes, como mensalidades de escolas, contas de serviços públicos, academias e assinaturas de serviços. O grande diferencial dessa ferramenta será a praticidade: após a autorização inicial, o pagamento será processado automaticamente sem a necessidade de autenticação para cada transação.
O Banco Central destaca que essa inovação trará diversos benefícios, tanto para pagadores quanto para recebedores. Para quem paga, haverá maior comodidade, já que as cobranças serão feitas automaticamente. Para as empresas, a expectativa é que o Pix Automático ajude a reduzir a inadimplência, além de diminuir custos operacionais, uma vez que elimina a necessidade de convênios bilaterais, como ocorre no débito em conta.
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Qual o motivo das mudanças no Pix?
As mudanças anunciadas pelo Banco Central fazem parte de um esforço para fortalecer a segurança do sistema de pagamentos no Brasil. Desde o lançamento do Pix, em 2020, o sistema ganhou popularidade rapidamente, mas também passou a ser alvo de golpistas.
Casos de roubo de celulares e golpes de engenharia social, nos quais criminosos obtêm informações confidenciais dos usuários, são alguns dos principais problemas que o Banco Central busca combater com as novas regras.
O limite de transferências para dispositivos não cadastrados e o cadastramento prévio são medidas que aumentam a segurança das transações. Isso é especialmente relevante em um cenário onde o uso do Pix tem se expandido tanto entre indivíduos quanto entre empresas.
Com mais de 180 milhões de chaves Pix cadastradas e bilhões de transações realizadas, o sistema se consolidou como o principal meio de pagamento instantâneo no país.
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